Processo 433550/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/06/2017 14:38
Autuado em 09/06/2017 14:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 153/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   153/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/01/2018 Acórdão   153/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor atual VALDENEI DE SOUZA
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado DILCELIA REGINA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2017 14:49 45350/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2017 18:22 do Protocolo 778360/17
18/08/2017 14:20 AR do Ofício ODL - 1765/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício ODL - 1764/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício ODL - 1762/2017 - DP
14/08/2017 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594456/17
14/08/2017 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593867/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2017 Ofício de Diligência   1762/ 2017   
DP  01/08/2017 Ofício de Diligência   1764/ 2017   
DP  01/08/2017 Ofício de Diligência   1765/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 518/2019
15/02/2018 1765 Acórdão nº 153/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3849/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 09:32 DP  
27/06/2019 18:02 GACAK Despacho Processual Diverso nº 518/2019 -
26/06/2019 14:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 83/2019 -
26/06/2019 14:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 621/2019 -
17/06/2019 18:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 494/2019 -
23/05/2019 11:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 575/2019 -
19/06/2018 09:18 DP  
18/06/2018 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 688/2018 -
15/06/2018 14:07 SMPJTC  
11/05/2018 10:29 2PC Parecer nº 385/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Palmital. Concurso 001/1991. Omissão de documentos. Ausência de indícios de ilegalidade. Trancamento das contas. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
11/05/2018 08:01 SMPjTC  
19/03/2018 09:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 465/2018 -
15/03/2018 14:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 276/2018 -
19/02/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2018 -
19/02/2018 15:13 SMPJTC  
16/02/2018 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 46/2018 -
16/02/2018 09:30 SMPjTC  
01/02/2018 14:16 S2C Acórdão nº 153/2018 -
18/12/2017 09:46 GACAC  
04/12/2017 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4152/2017 -
04/12/2017 15:09 SMPjTC Parecer nº 9182/2017 - Regularidade. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela regularidade, cf. COFAP.
19/09/2017 17:59 COFAP Parecer nº 8819/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMPROVADO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇAO DE MULTA AOS GESTORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/07/2017 14:51 DP Ofício de Diligência nº 1762/2017 -
31/07/2017 14:51 DP Ofício de Diligência nº 1764/2017 -
31/07/2017 14:51 DP Ofício de Diligência nº 1765/2017 -
27/07/2017 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1522/2017 -
09/06/2017 15:04 COFAP Parecer nº 2241/2017 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. COMUNICAÇÃO AO GESTOR E AO CONTROLADOR INTERNO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/06/2017 14:37 DP Informação nº 8399/2017 -

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